O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), manifestou apoio à aprovação da pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso, cujo texto agora segue para análise no Senado.
Em entrevista concedida nessa sexta-feira (29), o gestor estadual classificou a votação na Câmara dos Deputados como histórica e ressaltou que a atualização das leis trabalhistas é um movimento natural e necessário para acompanhar as transformações da sociedade. Para ele, o debate coloca o bem-estar dos trabalhadores em primeiro plano.
Aprovada por ampla maioria em dois turnos na última quarta-feira (27), a proposta estabelece o teto de 40 horas semanais de serviço, garantindo dois dias de folga para cada cinco trabalhados. A transição para o novo modelo ocorrerá de forma gradual ao longo de 14 meses, assegurando a irredutibilidade salarial dos profissionais envolvidos. De acordo com o texto aprovado, que unificou diferentes projetos da Câmara, o trabalhador passa a ter direito a dois descansos semanais remunerados dois meses após a promulgação, com preferência para os domingos, fixando uma carga temporária de 42 horas antes da redução definitiva.
O projeto entra agora em uma nova fase de discussões no Plenário do Senado, onde os parlamentares já aprovaram um requerimento para realizar uma sessão temática focada em avaliar os reflexos sociais e econômicos da mudança. A matéria precisa ser aprovada em dois turnos pelos senadores e, caso sofra modificações no conteúdo, retornará para nova avaliação dos deputados federais antes de ser promulgada.
da Redação
