O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que as discussões externas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho começarão pela Paraíba. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (4), destacando que a apresentação do plano de trabalho da Comissão Especial ocorrerá nesta terça-feira (5).
Caso o cronograma seja aprovado pelos membros da comissão, a primeira audiência pública externa será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na próxima quinta-feira (7). Segundo o parlamentar, a escolha do estado partiu de uma sugestão do relator da matéria, Léo Prates (Republicanos-BA), como reconhecimento ao empenho dado ao tema, visando promover um debate que integre tanto o setor produtivo quanto os trabalhadores.
A tramitação da proposta segue em ritmo acelerado, com o objetivo de cumprir as dez sessões plenárias exigidas antes da apresentação do parecer final. A expectativa da presidência da Câmara é que o texto seja votado no plenário e tenha sua tramitação concluída em todo o Congresso Nacional ainda em maio, mês dedicado ao trabalhador.
da Redação
