A ausência de informações e documentos em alguns pedidos de registro de candidatura tem dificultado a avaliação das chapas que disputarão as Eleições 2026 na Paraíba, segundo o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga. Em entrevista nesta sexta-feira (28), ele afirmou que as omissões podem provocar impugnações e atrasar a tramitação dos processos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
De acordo com Queiroga, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) identificou casos em que candidatos ou partidos não apresentaram dados necessários para comprovar o cumprimento das exigências legais. Entre as situações estão a falta de informações sobre vínculos, a ausência de comprovação da desincompatibilização e, no caso de militares com mais de dez anos de serviço, a não demonstração do pedido de agregação.
“A PRE tem sentido uma grande dificuldade na análise dos pedidos de registro de candidatura, e em muitas situações os candidatos ou os partidos foram omissos sem informar a existência de um vínculo, em demonstrar a descompatibilização, quando era militar demonstrar que contava com mais de 10 anos de serviço e pediu agregação”, declarou.
O procurador explicou que essas falhas podem levar ao reconhecimento de situações de inelegibilidade e à apresentação de ações pela PRE. Entretanto, quando os candidatos comprovam posteriormente que atenderam aos requisitos, a Procuradoria pode pedir a retirada das impugnações para acelerar o andamento dos processos.
“Em muitos casos, e são situações que geram inelegibilidade, em muitas situações a PRE se viu diante dessa situação. Pois nós ajuizamos diversas impugnações nesse sentido, e em todas as situações em que depois os candidatos mostraram que de fato cumpriram aquele requisito e que não estão inelegíveis, a própria PRE vem pedindo a desistência dessas situações para ter um trâmite mais célere e rápido, para que os processos não fiquem travando as nossas pautas”, afirmou.
Até esta sexta-feira, a Paraíba tinha 443 registros de candidatura protocolados. Desse total, 254 haviam sido deferidos pela Justiça Eleitoral, enquanto os demais continuavam em análise. Os dados podem ser consultados no DivulgaCandContas, plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE-PB tem até 14 de setembro para concluir o julgamento de todos os registros no Estado. A decisão definirá a situação jurídica dos candidatos antes do avanço da campanha eleitoral.
da Redação
