O mês de julho concentra importantes etapas do calendário das Eleições Gerais de 2026. Entre os principais marcos estão o início das restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos, a partir de 4 de julho; a realização das convenções partidárias, que terão início em 20 de julho; além do início da convocação de mesários.
As chamadas condutas vedadas aos agentes públicos passam a vigorar três meses antes do primeiro turno das eleições. A partir dessa data, ficam proibidas, por exemplo, a nomeação, contratação, exoneração ou remoção de servidores públicos, salvo nas hipóteses previstas em lei. Também passam a valer restrições à transferência voluntária de recursos entre entes federativos, à publicidade institucional dos órgãos públicos e à participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Outro momento decisivo ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, período em que partidos políticos e federações poderão realizar suas convenções para definir candidatas e candidatos e deliberar sobre coligações. Após a realização das convenções, terão início os procedimentos de registro das candidaturas e demais atos relacionados à organização das campanhas eleitorais.
Ainda em julho, o calendário prevê outras etapas importantes, como o início da convocação de mesárias e mesários e das equipes de apoio logístico pela Justiça Eleitoral, a partir de 7 de julho, além da abertura dos prazos para habilitação de eleitoras e eleitores que desejem votar em trânsito ou solicitar transferência temporária da seção eleitoral em situações previstas na legislação, a partir de 20 de julho.
O calendário eleitoral reúne todas as datas e prazos que orientam partidos, candidatas e candidatos, agentes públicos, eleitoras e eleitores durante o processo eleitoral.
Assessoria TRE-PB
