O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizou, nesta sexta-feira (24), a interdição ética cautelar de setores fundamentais do Hospital Prontovida, unidade pertencente à rede municipal de João Pessoa. A medida atinge diretamente o bloco cirúrgico, as UTIs Geral e Oncológica, além da enfermaria oncológica. De acordo com o órgão fiscalizador, a decisão foi motivada pela persistência de problemas estruturais graves que não teriam sido sanados pela gestão municipal, mesmo após notificações e interdições anteriores.
A interdição ética possui efeito imediato e proíbe o exercício da medicina nos locais citados, o que na prática suspende novos atendimentos e procedimentos nessas áreas até que as irregularidades sejam corrigidas. O Conselho reforçou que a medida visa garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais, condicionando a retomada das atividades à comprovação de reformas e adequações que restabeleçam as condições ideais de funcionamento hospitalar.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que já iniciou o processo de transferência dos pacientes internados nos setores afetados. Em nota oficial, a pasta demonstrou surpresa com a rigidez da punição, afirmando que o ato do CRM contrariou um prazo que teria sido estabelecido pelo próprio conselho no dia anterior. A prefeitura classificou a interdição como uma “medida precipitada” e alegou que vem trabalhando na manutenção da unidade, enquanto busca reverter a decisão judicialmente para evitar maiores prejuízos à assistência hospitalar na Capital.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS), informa que a interdição ética de setores do Hospital Geral e do Câncer (HGC), determinada pelo CRM-PB nesta sexta-feira (24), contraria estranhamente o próprio prazo estabelecido pelo órgão no dia anterior. Em vistoria realizada na quinta-feira (23), foi concedido prazo de 15 dias para apresentação de plano de adequação, desconsiderado menos de 24 horas depois com a decisão de interdição imediata.
A SMS esclarece que a desocupação gradual da unidade já estava em curso, como parte de um plano de contingência previamente definido para viabilizar as obras de requalificação do hospital (aprovadas meses antes da fiscalização). A transferência de pacientes para outras unidades da rede segue planejamento técnico, com organização assistencial, logística segura e garantia de continuidade no atendimento, sem sobrecarga dos serviços.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a qualidade da assistência, destacando que as intervenções no HGC visam melhorar a estrutura, o fluxo e a segurança da unidade. Lamenta, por fim, a adoção de medida precipitada, que ignora o planejamento já em execução para qualificar o atendimento à população.
da Redação
