A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei 1.308/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), que trata do incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) para as pessoas com deficiência no estado.

A proposta apresentada pelo parlamentar defende a criação de mecanismos que proporcionem maior independência, inclusão social e acessibilidade a pessoas com deficiências que deverão ser criados a partir da TA, além de um conjunto de ferramentas, sistemas e recursos que são projetados e utilizados para ajudar pessoas com deficiência ou limitações funcionais por meio de próteses, órteses, dispositivos de mobilidade, ajudas para comunicação alternativa e aumentativa, entre outros dispositivos.

“Essas ferramentas servirão para compensar, atenuar ou mesmo eliminar as limitações físicas, sensoriais, cognitivas ou outras condições de saúde da pessoa com deficiência”, ressaltou Eduardo Carneiro.

com Assessoria ALPB