O julgamento de Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, acusadas de matar um bebê de apenas seis meses, está agendado para o próximo dia 18 de outubro, na Comarca de São José de Piranhas, município do Sertão Paraibano. A criança era filha de Fernanda Miguel. A sessão vai ser presidida pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e tem início às 9h.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), na manhã do dia 9 de novembro de 2023, Fernanda e Lilian, em comunhão de esforços, mataram a bebê na própria residência da mãe da vítima.

A defesa alegou ausência de dolo, na tentativa de classificar o crime como homicídio culposo (quando não há intenção de matar). No inquérito consta prova da materialidade constante dos laudos de exames cadavéricos e odonto legal e da certidão de óbito, que constam no processo, atestando que a bebê sofreu traumatismo cranioencefálico, com ação contundente.

As acusadas estão presas preventivamente e respondem pelo crime de homicídio de menor de 14 anos por meio cruel e sem chance de defesa à vítima.

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