O presidente da República oficializou a nomeação da advogada Giovanna Castro Lemos Mayer como nova juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e garante o preenchimento da vaga reservada à classe dos juristas, decorrente do término do mandato do advogado Roberto D’Horn.
A designação decorre do encaminhamento de uma lista tríplice formulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que contou de forma inédita em sua formação exclusivamente com nomes de mulheres, incluindo as advogadas Sheila Sodré e Maria Helena Martins. Além da atuação na advocacia privada e na docência universitária, Giovanna é mestranda em Direito e ocupa a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB paraibana.
O anúncio foi comemorado pela jurista nas redes sociais ao projetar o compromisso técnico com a magistratura eleitoral no Estado. “Recebo com muita alegria e senso de responsabilidade a minha nomeação pelo Presidente da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como membro titular, na categoria Jurista, após integrar a lista tríplice formada pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assumir essa função representa uma das mais relevantes honrarias da advocacia, pois confia ao advogado a missão constitucional de integrar a Justiça Eleitoral, contribuindo para a preservação da democracia, da legitimidade do processo eleitoral e da efetivação da Justiça”, destacou a nova integrante da Corte.
da Redação
