Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (1º)

A veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta é a data-limite para a propaganda referente à primeira etapa da votação.

Também se encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, dentro dos horários estabelecidos pela legislação. Em eventos de encerramento de campanha, o período poderá ser ampliado por mais duas horas.

Os debates em emissoras de rádio e televisão também devem terminar nesta quinta-feira (1º). A legislação, porém, permite que esses programas sejam estendidos até as 7h de sexta-feira (2).

Na internet, a data marca ainda o fim da circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada, mesmo nos casos em que a contratação tenha sido feita anteriormente. A proibição da veiculação de propaganda impulsionada continuará até 5 de outubro.

A partir desta quinta-feira (1º), também ficam proibidas, até 24 horas depois do encerramento da votação, a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial ou tecnologias semelhantes. A regra se aplica a materiais que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, ainda que estejam identificados conforme as normas eleitorais.

da Redação