A cadeira que pertenceu ao ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) continua vazia um ano após o anúncio de sua aposentadoria. O posto se tornou a última oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um ministro durante o atual mandato, mas a primeira tentativa de preenchê-lo foi barrada pelo Senado.
O nome escolhido por Lula foi o de Jorge Messias, então advogado-geral da União. Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o indicado não alcançou no plenário os 41 votos necessários para assumir a vaga.
Messias recebeu 34 votos favoráveis e foi rejeitado por 42 senadores. Houve ainda uma abstenção. O resultado representou a primeira recusa do Senado a uma indicação presidencial para o STF em 132 anos. As cinco rejeições anteriores ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
A indicação havia sido anunciada em quinta-feira (20) de novembro de 2025, 33 dias depois de Lula receber a comunicação da aposentadoria de Barroso. O nome, porém, só foi encaminhado oficialmente ao Senado em quarta-feira (1º) de abril de 2026.
A demora ocorreu em meio a articulações políticas e à resistência de setores do Senado à escolha de Messias. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendia o então senador Rodrigo Pacheco (PSB) para o cargo.
A sabatina do advogado-geral da União foi realizada em quarta-feira (29) de abril, após mais de quatro meses do anúncio feito pelo presidente. Na CCJ, Messias teve 16 votos a favor e 11 contra, mas não repetiu o desempenho na votação do plenário.
Com a derrota, a indicação perdeu a validade e o presidente precisa iniciar um novo processo de escolha. Enquanto isso, o STF segue funcionando com dez ministros.
Barroso anunciou que deixaria a Corte em quinta-feira (9) de outubro de 2025, poucos dias depois de concluir seu período na presidência do tribunal. O decreto de aposentadoria foi publicado em quarta-feira (15) de outubro, e a saída passou a valer três dias depois.
Se Lula não preencher a cadeira até o fim de 2026, a tarefa ficará para o próximo presidente da República. A sucessão ocorre antes de outras três aposentadorias previstas para o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
O caso mostra que a indicação presidencial não garante a ocupação da vaga. Depois da escolha do Planalto, o nome ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
da Redação
