A bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados pode sofrer redução no número de vagas a partir das eleições de 2026. Isso porque o presidente Lula (PT) vetou o projeto de lei que ampliava o número de cadeiras na Casa, mantendo os atuais 513 parlamentares. Com isso, permanece em vigor a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a redistribuição das vagas com base na população de cada estado.
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Em 2023, o STF fixou o prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional aprovasse uma lei complementar sobre o tema. Como isso não ocorreu, valerá o entendimento da Corte: a divisão das cadeiras deve refletir a proporção populacional dos estados, o que pode resultar na perda de cadeiras por sete deles.
Além da Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também devem perder representantes. Já Amazonas, Pará, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso devem ganhar cadeiras na nova configuração.
- Pará: 4 novas vagas.
- Santa Catarina: 4 novas vagas.
- Amazonas: 2 novas vagas.
- Ceará: 1 nova vaga.
- Goiás: 1 nova vaga.
- Minas Gerais: 1 nova vaga.
- Mato Grosso: 1 nova vaga.
- Rio Grande do Norte: 2 novas vagas.
- Paraná: 1 nova vaga.
Estados que perdem cadeiras:
- Rio de Janeiro: 4 vagas a menos.
- Bahia: 2 vagas a menos.
- Paraíba: 2 vagas a menos.
- Piauí: 2 vagas a menos.
- Rio Grande do Sul: 2 vagas a menos.
- Alagoas: 1 vaga a menos.
- Pernambuco: 1 vaga a menos.
O projeto vetado por Lula previa a ampliação de 513 para 531 deputados, o que evitaria perdas e permitiria a redistribuição sem prejuízo a nenhum estado. O relator da proposta, deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil), previa que o novo modelo já fosse adotado em 2026. O impacto financeiro estimado seria de R$ 65 milhões, valor que, segundo o parecer, já estaria previsto no orçamento da Câmara.
O número de cadeiras na Câmara dos Deputados é definido com base na população de cada estado. A redistribuição visa garantir uma representação mais justa entre os estados, levando em conta o Censo Demográfico.
Com o veto presidencial, o projeto volta ao Congresso, que pode optar por manter ou derrubar a decisão de Lula. Até lá, a Paraíba corre o risco de ver sua representatividade reduzida no cenário nacional.
da Redação
