A Justiça Eleitoral da 9ª Zona de Alagoa Grande rejeitou a acusação de que vereadores e suplentes do Republicanos teriam cometido fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Entre os absolvidos estão Aquillis Melo Silva, Ernani Cavalcante e Cláudio Roberto dos Santos, que continuam com seus mandatos e diplomas garantidos.
A ação, movida por candidatos de outros partidos, alegava que a candidatura de Luzineide do Nascimento Silva Bernardo teria sido meramente formal, sem participação real na campanha. O juiz José Jackson Guimarães, no entanto, considerou que a baixa votação e os gastos reduzidos não configuram fraude, lembrando que a candidata participou de atos de campanha antes de migrar para outro grupo político.
Segundo a decisão, para que haja fraude à cota de gênero, é necessário comprovar que a candidatura foi fictícia desde o registro, o que não ocorreu. Com isso, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Republicanos segue válido e os mandatos conquistados pelo partido permanecem assegurados.
Os advogados de defesa destacaram que a sentença evita que estratégias políticas, como desistências ou mudanças de apoio, sejam interpretadas como fraude, protegendo a integridade do processo eleitoral.
da Redação
