Este sábado (4) marca o limite para que governadores, prefeitos e auxiliares que pretendem disputar as eleições de outubro deixem seus cargos públicos. O prazo de desincompatibilização, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Constituição Federal, exige a renúncia seis meses antes do pleito. A medida visa assegurar o equilíbrio da disputa, impedindo que candidatos utilizem a estrutura, o orçamento ou a projeção de cargos executivos para obter vantagens eleitorais.
A regra de afastamento definitivo é obrigatória para gestores que planejam concorrer a cargos diferentes dos que ocupam atualmente. Aqueles que buscam a reeleição para o mesmo posto não precisam renunciar. O descumprimento desse cronograma jurídico configura causa de inelegibilidade, sujeitando o pré-candidato a sanções da Justiça Eleitoral e ao indeferimento do registro de candidatura. Na Paraíba, o movimento gerou renúncias estratégicas, como as dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena, e Patos, Nabor Wanderley, além de diversas exonerações no primeiro escalão estadual e municipal.
Além do prazo de saída dos cargos, a sexta-feira (3) marcou o encerramento da janela partidária. O período permitiu que detentores de mandatos eletivos trocassem de legenda sem o risco de perda do cargo por infidelidade partidária. Segundo o TSE, esse mecanismo é fundamental para a reorganização das forças políticas e a montagem das chapas proporcionais que disputarão as vagas no Legislativo. As mudanças registradas nesta semana alteraram as bancadas na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Federal, com migrações expressivas para legendas como o Republicanos, MDB e Progressistas.
As eleições gerais de 2026 ocorrerão no dia 4 de outubro em primeiro turno, quando os eleitores paraibanos escolherão representantes para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Nos casos em que a disputa para o Executivo não for decidida por maioria absoluta, o segundo turno está programado para o dia 25 de outubro. Com o fim dos prazos de filiação e desincompatibilização, os partidos entram agora na fase de convenções e articulações para a oficialização das coligações majoritárias.
da Redação
