A Prefeitura de João Pessoa abriu um chamamento público para selecionar uma empresa interessada em explorar espaços publicitários em quatro mercados públicos da cidade. Como contrapartida, a empresa escolhida deverá fornecer e instalar mobiliário novo nos equipamentos, sem pagamento financeiro direto ao município.
A concessão terá duração de 36 meses e inclui os mercados da Torre, Mangabeira, Bairro dos Estados e Valentina de Figueiredo. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Município.
A empresa vencedora deverá entregar, no mínimo, 640 mesas, 2.560 cadeiras e 110 quiosques, boxes e barracas. Os equipamentos precisarão ser novos, atender às especificações técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e terão garantia mínima de 24 meses contra defeitos de fabricação.
O mobiliário será incorporado ao patrimônio público municipal assim que for entregue e instalado. Em troca, a empresa poderá divulgar a própria marca em painéis externos das fachadas, faixas, banners, quiosques, mesas e cadeiras dos mercados durante o período do contrato.
A exploração publicitária poderá começar após a emissão do Termo de Recebimento Provisório dos bens pela fiscalização municipal. O edital proíbe anúncios de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos ou conteúdos considerados incompatíveis com o interesse público, a promoção da saúde e o bem-estar da população, além de exigir o cumprimento das regras do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
A seleção será realizada por meio eletrônico e terá etapas de habilitação, apresentação de proposta técnico-quantitativa, julgamento e classificação. O principal critério será a maior oferta global de bens, considerando a quantidade de mobiliário que cada empresa se comprometer a fornecer em relação ao valor econômico da exploração dos espaços publicitários.
Em caso de empate, serão avaliados fatores como maior prazo de garantia, menor tempo para entrega e instalação e qualidade técnica dos materiais. O edital também prevê tratamento preferencial para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a legislação.
Entre os critérios técnicos estão durabilidade, resistência às condições climáticas, proteção contra raios ultravioleta, tratamento anticorrosivo, atendimento às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e adequação visual dos equipamentos aos mercados.
O recebimento dos documentos de habilitação começou em 18 de agosto de 2026, com prazo de cinco dias úteis contados da publicação do edital. Após essa fase, as empresas habilitadas terão dez dias úteis para apresentar as propostas.
A vencedora terá até 90 dias após a assinatura do contrato para entregar e instalar o mobiliário. O procedimento ainda prevê a possibilidade de recursos administrativos antes da homologação e da formalização da concessão.
da Redação
