A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) abriu procedimento para investigar a conduta do sargento João Paulo Ramos, após a divulgação de uma publicação em que pessoas de esquerda foram orientadas a não frequentar a pizzaria da qual ele é dono, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
A informação foi confirmada pela corporação nesta quinta-feira (29). João Paulo é lotado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que comunicou à Polícia Militar a existência das postagens nas redes sociais. Diante do relato, o comando informou ter iniciado a apuração dos fatos.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos está a participação do policial na publicação e a eventual existência de recusa de atendimento a clientes por causa de posicionamento político. O Ministério Público de Contas (MPC) também solicitou que seja verificado se João Paulo exerce função de administração ou gerência na empresa, além de sua condição de sócio.
A legislação que regulamenta a carreira dos policiais militares impõe restrições à atuação de integrantes da ativa na administração ou gerência de sociedades empresariais, ressalvadas as situações previstas em lei.
O procedimento aberto pela PM ocorre no mesmo dia em que o MPC pediu o afastamento do sargento das atividades no TCE-PB e o retorno dele à corporação enquanto as circunstâncias fossem investigadas. O pedido, porém, foi negado liminarmente pelo conselheiro Deusdete Queiroga.
Na decisão, o conselheiro afirmou que as informações disponíveis estavam baseadas em publicações de redes sociais ainda não submetidas à apuração. Também considerou necessário esclarecer se o militar atuava diretamente na pizzaria, se exercia a administração do estabelecimento ou se tinha conhecimento da mensagem divulgada.
Deusdete Queiroga avaliou ainda que um afastamento imediato, antes da manifestação do sargento, poderia comprometer o direito ao contraditório e à ampla defesa. O caso será encaminhado à Consultoria Jurídica do TCE-PB para emissão de parecer.
Os procuradores Manoel Antônio dos Santos Neto e Marcílio Toscano Franca Filho, responsáveis pelo pedido do MPC, sustentam que a investigação deve esclarecer tanto a relação do militar com a postagem quanto a possibilidade de consumidores terem sido impedidos de receber atendimento.
Até a publicação desta reportagem, João Paulo Ramos não havia se manifestado sobre o assunto.
da Redação
