A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a 36ª fase da Operação Discovery com foco no combate a crimes relacionados ao armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação foi realizada no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da quebra do sigilo telemático do investigado. As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal da Paraíba e fazem parte de uma estratégia permanente da Polícia Federal para identificar e responsabilizar autores de crimes que atentam contra a dignidade sexual infantojuvenil.
De acordo com a PF, as ações seguem rigorosamente os preceitos legais e constitucionais do princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A corporação ressalta que esse tipo de investigação busca não apenas a repressão penal, mas também a prevenção e a proteção das vítimas.
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para tipificar esses crimes, conforme o artigo 241-E do ECA, a Polícia Federal destaca que a nomenclatura adotada internacionalmente tem evoluído para “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletir com mais precisão a gravidade da violência sofrida.
O nome da operação, Discovery (que significa “descoberta”, em inglês), faz referência ao trabalho contínuo de identificação desses crimes no ambiente digital, considerados de alto impacto social e com consequências profundas para as vítimas.
da Redação
