O diretório do PDT de João Pessoa ingressou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar foi eleito nessa quarta-feira (1º) por 24 votos a 5 para o biênio 2025-2026.
A ação foi distribuída para ser relatada pelo ministro Flávio Dino. Como o Poder Judiciário está em regime de plantão, caberá ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, analisar o pedido do PDT.
A eleição na CMJP foi marcada pela disputa judicial protagonizada pelo vereador João Almeida contra a candidatura de Dinho. O candidato derrotado afirmava que o presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.
Na noite da última segunda-feira (30), o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Na terça-feira (31), porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador registrar a postulação.
Na decisão, a magistrada citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 7 de janeiro de 2021 para barrar um terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em 1º de janeiro de 2021.
com MaisPB
