A Paraíba não terá proibição estadual para a venda de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para domingo (25). A mesma decisão foi adotada no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que a presidência do órgão não editará determinação estadual sobre a chamada Lei Seca. A Secretaria de Segurança e Defesa Social também não publicou portaria suspendendo a comercialização de bebidas no estado.
Ainda assim, juízes eleitorais podem estabelecer regras específicas para os municípios abrangidos por suas zonas. Até esta quinta-feira (22), porém, nenhuma medida desse tipo havia sido publicada.
A restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições não é obrigatória em todo o país. A decisão cabe a cada estado e, em situações específicas, à Justiça Eleitoral responsável por determinada região.
Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também optaram por não impor restrições à comercialização de bebidas no dia da votação. Em anos anteriores, decretos de Lei Seca chegaram a ser adotados como forma de tentar evitar desordens nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool.
da Redação
