
O mapa geopolítico da Paraíba passou por uma transformação profunda há exatos 32 anos. Nesta quarta-feira (29), 49 municípios espalhados por todas as regiões do estado comemoram sua autonomia administrativa, fruto de um processo legislativo que se destacou pela rapidez e pelo alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo na década de 90. A emancipação em massa ocorreu por meio de leis sancionadas pelo então governador Cícero Lucena, que havia assumido o cargo recentemente após a saída de Ronaldo Cunha Lima.
Embora o ato de assinatura dos documentos tenha ocorrido no dia 29 de abril de 1994, uma sexta-feira, as leis só ganharam validade oficial com a publicação no Diário Oficial do Estado em 5 de maio daquele ano. Essa diferença de datas gera, até hoje, uma curiosa divergência comemorativa: enquanto o marco legal aponta para maio, a grande maioria das prefeituras e populações locais prefere celebrar o aniversário na data da assinatura dos decretos, consolidando o 29 de abril como o dia do nascimento político dessas comunidades.
Especialistas apontam que esse movimento foi impulsionado pela Constituição Federal de 1988, que conferiu maior flexibilidade para a criação de novos municípios. No caso paraibano, o processo é classificado por historiadores como uma “janela institucional coordenada”, onde o governo estadual e a Assembleia Legislativa operaram em total convergência. Com uma base parlamentar ampla e alinhada às lideranças regionais, os projetos foram aprovados em bloco e quase sem resistências, permitindo que plebiscitos e eleições fossem realizados em tempo recorde para a instalação das novas gestões.
Confira a lista das cidades que celebram a emancipação neste dia:
- Alcantil
- Algodão de Jandaíra
- Amparo
- Aparecida
- Areia de Baraúna
- Assunção
- Baraúna
- Barra de Santana
- Bernardino Batista
- Boa Vista
- Cacimbas
- Cajazeirinhas
- Capim
- Caraúbas
- Casserengue
- Caturité
- Coxixola
- Cuité de Mamanguape
- Curral de Cima
- Damião
- Gado Bravo
- Logradouro
- Marcação
- Marizópolis
- Matinhas
- Mato Grosso
- Parari
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pedro Régis
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
- Santa Inês
- Santarém
- Santo André
- São Bentinho
- São Domingos de Pombal
- São Domingos do Cariri
- São Francisco
- São José dos Ramos
- São José de Princesa
- São José do Brejo do Cruz
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sossego
- Tenório
- Vieirópolis
da Redação




