O expediente em diversas repartições públicas da Paraíba será suspenso nesta sexta-feira (30), quando será celebrado o feriado transferido do Dia do Servidor Público. A data, originalmente prevista para esta quarta-feira (28), foi remanejada por órgãos estaduais, municipais e instituições do sistema de Justiça.
A mudança, somada ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2), deverá interromper o atendimento regular por quatro dias. O funcionamento será retomado na terça-feira (3), conforme o calendário de cada instituição.
O Governo da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande transferiram o feriado de quarta-feira (28) para sexta-feira (30).
No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a alteração foi oficializada pelo Ato Conjunto nº 9/2026. Na sexta-feira (30), o atendimento das demandas urgentes será mantido por meio do plantão judiciário.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também funcionará em regime de plantão na sexta-feira (30), com atendimento aos casos urgentes durante a suspensão do expediente habitual. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) adotará o mesmo procedimento.
Na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o ponto facultativo de quarta-feira (28) foi transferido para sexta-feira (30). Entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2), o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão judiciário.
Nesse período, serão analisadas situações urgentes, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e ações cautelares destinadas a evitar a coleta ou a perda de direitos.
Os prazos processuais com início ou vencimento entre sexta-feira (30) e segunda-feira (2) serão prorrogados para terça-feira (3). Na mesma data, a Justiça Federal retomará as atividades presenciais e o atendimento ao público, das 9h às 16h.
da Redação
