MPPB investiga possível ocupação irregular por feirão de ambulantes na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (26), um procedimento preparatório para investigar a regularidade de um feirão de ambulantes instalado na orla de João Pessoa. A determinação partiu da promotora Cláudia Cabral Cavalcanti, que redirecionou o foco de uma apuração anterior após a fase preliminar. Inicialmente, o órgão buscava identificar um suposto esquema de exploração de trabalhadores na faixa de areia da capital, mas, como não foram encontrados elementos que comprovassem tais irregularidades trabalhistas, a investigação passou a concentrar esforços no possível uso indevido do espaço público, com atenção especial às praias de Cabo Branco e Tambaú.
Diante do novo cenário, o Ministério Público expediu uma requisição formal à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurb) de João Pessoa, solicitando informações detalhadas sobre as autorizações concedidas e a legalidade da ocupação do feirão nessas áreas nobres da orla. A promotoria busca entender se a estrutura montada respeita as normas de ordenamento urbano e se possui as licenças necessárias para operar em áreas de grande circulação turística. Até o momento, a Sedurb não se pronunciou oficialmente sobre a requisição do MPPB ou sobre a situação cadastral dos comerciantes envolvidos no feirão.
A investigação do Ministério Público ocorre em um momento de intenso debate sobre a ocupação das calçadas e da areia nas praias de João Pessoa, onde o equilíbrio entre a atividade econômica dos ambulantes e a preservação do espaço público tem sido alvo de fiscalizações frequentes. O procedimento preparatório é o passo inicial para que a promotoria decida se arquiva o caso ou se propõe uma ação civil pública para garantir o ordenamento da orla. O foco agora é garantir que o uso do solo urbano ocorra de forma planejada, evitando o comprometimento da mobilidade e do lazer de moradores e turistas.
da Redação
