O Ministério Público da Paraíba (MPPB) oficializou a abertura de um inquérito civil para apurar a atuação de uma suposta fisioterapeuta que estaria realizando atendimentos de forma irregular em um estabelecimento de estética na capital. O alvo da investigação é o “Espaço Renove Beauty”, localizado em João Pessoa, após uma denúncia formalizada pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1). Segundo o órgão de classe, a suspeita realizava procedimentos sem possuir a formação acadêmica necessária ou o devido registro profissional.
A promotora de Justiça Priscylla Miranda Morais Maroja fundamentou a abertura do procedimento na necessidade de garantir a segurança dos consumidores. A investigação aponta que a mulher não apresentou documentos que comprovassem a interrupção das atividades irregulares após as primeiras fiscalizações. O texto da portaria cita artigos do Código de Defesa do Consumidor, reforçando que a oferta de serviços de saúde por pessoas desqualificadas configura um risco direto à integridade física e à segurança de quem busca os tratamentos.
Diante do cenário, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 30 dias para que o CREFITO-1 realize novas diligências no local e confirme se o exercício ilegal da profissão foi definitivamente encerrado. Caso a irregularidade persista, o órgão poderá adotar medidas judiciais mais severas contra os responsáveis pelo espaço de estética. A medida visa coibir práticas que coloquem em xeque a saúde pública e a seriedade dos serviços de fisioterapia oferecidos na cidade.
da Redação
