O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncias contra a OCA Construtora, suspeita de comercializar cerca de 400 lotes residenciais sem as licenças ambientais e urbanísticas necessárias na Capital. O inquérito, conduzido pelo promotor de Justiça Edimilson de Campos Leite Filho, investiga também se a empresa promoveu desmatamento ilegal e se implantou o empreendimento em uma área de preservação ambiental.
As investigações apontam que as vendas dos terrenos ocorrem desde 2023 por meio de um estande físico, sem que os compradores fossem informados sobre a real situação jurídica e ambiental dos lotes. Diante do atraso na liberação das licenças, a própria construtora estaria orientando os clientes a suspenderem as prestações mensais, uma vez que as obras físicas do local encontram-se totalmente paralisadas.
Durante a fase preliminar de apuração, o Ministério Público tentou obter esclarecimentos junto a órgãos municipais e estaduais, mas esbarrou na falta de dados detalhados. A Secretaria de Planejamento (Seplan) e um cartório de registro de imóveis alegaram dificuldades para identificar a localização exata do terreno denunciado, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) não responderam às notificações no prazo legal.
Para dar andamento ao caso, o promotor enviou novas requisições oficiais exigindo que a Semam e a Sudema informem sobre a existência de autos de infração ou embargos na área. A Seplan deverá mapear todos os projetos da construtora na cidade, enquanto a OCA Construtora foi intimada a apresentar a lista de todos os empreendimentos vendidos desde 2023, bem como seus respectivos contratos, licenças e materiais de publicidade.
A reportagem entrou em contato com a OCA Construtora, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
da Redação
