MPPB e Procons autuam 27 estabelecimentos na Paraíba por práticas abusivas durante a Black Friday
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os Procons estadual e municipais autuaram 27 estabelecimentos comerciais nesta sexta-feira (28) por práticas abusivas e propaganda enganosa durante o período de promoções da Black Friday 2025. As ações de fiscalização ocorreram em João Pessoa e Campina Grande.
Na Capital, 14 estabelecimentos foram inspecionados e resultaram em 13 autos de infração. Em Campina Grande, outras seis empresas foram autuadas. Os órgãos não divulgaram os nomes dos locais fiscalizados.
A operação concentra os esforços nos comércios que anunciaram descontos especiais para a Black Friday, verificando se os preços realmente refletem promoções e se as normas de proteção ao consumidor estão sendo cumpridas. Na quinta-feira (27), outras 11 empresas já haviam sido autuadas em João Pessoa, incluindo farmácias, lojas de vestuário, revendedoras de veículos e operadoras de telefonia.
Segundo os órgãos fiscalizadores, a verificação inclui análise da veracidade dos descontos, clareza das informações, comparação com preços praticados anteriormente, identificação adequada dos produtos em promoção e transparência sobre estoques disponíveis. Casos de publicidade enganosa — quando o valor promocional é igual ou maior que o preço original — também estão entre as irregularidades mais encontradas.
Um balanço final da operação será divulgado pelo MPPB e pelos Procons após a conclusão das ações de monitoramento.
da Redação
