O Ministério Público Federal está apurando denúncias envolvendo empresas de energia eólica que atuam na Paraíba. Segundo o procurador da República José Godoy, moradores de áreas rurais onde as torres foram instaladas relataram problemas de saúde, danos estruturais e contratos considerados injustos. As informações foram detalhadas nesta sexta-feira (21) durante entrevista à Rádio Arapuan FM.
O procurador afirmou que casos semelhantes já haviam sido registrados em Caetés, Pernambuco, onde comunidades próximas aos aerogeradores apresentaram adoecimentos atribuídos ao som de baixa frequência produzido pelas torres. Em testes realizados em cabine audiométrica, moradores relataram problemas auditivos, dentários e circulatórios. Segundo ele, situações parecidas estariam acontecendo também na Paraíba, agravadas pela proximidade das estruturas — instaladas a cerca de 200 metros das residências, quando o recomendado seriam dois quilômetros.
Além dos impactos à saúde, Godoy destacou prejuízos estruturais como rachaduras em cisternas e casas, além de perdas patrimoniais. O MPF também identificou contratos de arrendamento considerados “altamente assimétricos”, nos quais proprietários recebem cerca de 1% a 1,5% da receita gerada pelas torres, enquanto as empresas ficam com até 99%. Em alguns casos, cláusulas determinavam sigilo contratual e até renúncia a eventuais problemas de saúde causados pelos equipamentos.
O procurador informou que o MPF elaborou uma minuta de “contrato justo”, encaminhada informalmente às comunidades, e afirmou que muitas famílias foram enganadas ao assinar documentos sem plena compreensão. Ele também relatou dificuldades para obter informações da ANEEL, especialmente sobre empresas estrangeiras que operam no setor, tema que envolve regras de autorização para exploração de terras no país.
Godoy disse ainda que o avanço dos empreendimentos rumo ao litoral preocupa pescadores e comunidades tradicionais, que temem restrições aos locais de pesca e impactos sociais a longo prazo. Segundo ele, embora os parques eólicos representem potencial econômico, poucas oportunidades são geradas para as regiões onde são instalados, já que a maior parte da mão de obra é de fora.
O MPF busca diálogo com órgãos ambientais e reguladores, como Sudema e ANEEL, para revisão dos contratos e definição de distâncias mínimas adequadas entre torres e moradias. Uma recomendação formal, com orientações e medidas a serem adotadas, deve ser expedida já na próxima semana, segundo o procurador.
da Redação
