O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), que tenta trancar a principal ação da Operação Calvário. O parecer foi encaminhado nesta sexta-feira (2) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques sustenta que não há fundamento para acolher o argumento da defesa de que a denúncia teria se baseado exclusivamente em colaborações premiadas. Para o Ministério Público Federal, a acusação reúne elementos suficientes e atende aos requisitos legais previstos no Código de Processo Penal.
Segundo o parecer, a denúncia descreve os fatos investigados, aponta as circunstâncias, identifica os acusados, classifica os crimes e apresenta o rol de testemunhas, o que afasta a tese de nulidade levantada pela defesa do ex-governador.
Ricardo Coutinho apresentou o pedido ao STF em dezembro, solicitando o trancamento da ação penal em que é réu no âmbito da Operação Calvário, que apura desvios de recursos públicos durante sua gestão no Governo da Paraíba.
Além do ex-governador, também figuram como réus no processo a ex-deputada Estela Bezerra, a deputada estadual Cida Ramos (PT), os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras e Márcia Lucena, o ex-senador Ney Suassuna, além de outros investigados.
O processo teve início no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), passou pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)e, após declínio de competência, foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa sustenta que a denúncia apresentada pelo Gaeco estaria amparada apenas em delações, tese que foi rebatida pelo MPF no parecer enviado ao STF.
da Redação
