O Ministério Público Federal (MPF) passou a conduzir a apuração sobre a ocupação irregular de um terreno localizado nas proximidades do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. O caso envolve a divisão clandestina da área em lotes para construção de moradias, sem qualquer autorização legal.
Segundo o MPF na Paraíba, o procedimento foi recebido recentemente e será encaminhado a um dos procuradores da instituição, que ficará responsável por analisar a situação e definir as primeiras providências. A expectativa é que as medidas iniciais sejam adotadas nos próximos dias.
A ocupação ganhou repercussão no fim de janeiro, após a circulação de vídeos nas redes sociais mostrando pessoas delimitando terrenos com fitas e outros materiais. A área invadida fica entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, nas proximidades do bairro Tibiri II e do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A administradora do aeroporto, Aena Brasil, comunicou o caso à Prefeitura de Santa Rita e alertou para os riscos à segurança da aviação. Conforme a empresa, a presença de construções irregulares na área pode comprometer a operação do aeroporto e, em situações extremas, afetar a realização de voos.
Após ser acionada, a Prefeitura informou que não autorizou nenhuma obra no local e encaminhou o caso ao Ministério Público da Paraíba. O órgão estadual, por sua vez, declarou não ter competência para conduzir a investigação, já que a área está inserida na Zona de Proteção do Aeródromo, o que envolve normas federais relacionadas à segurança aérea. Com isso, o procedimento foi transferido ao MPF.
Informações preliminares indicam que o terreno pertence ao espólio de um antigo proprietário e está sob penhora judicial vinculada ao Banco do Brasil. Após a invasão, placas foram instaladas pela administradora do aeroporto para alertar que o local é restrito.
O Ministério Público Federal deverá avaliar os impactos da ocupação e definir as medidas legais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e preservar a segurança da área aeroportuária.
da Redação
