O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na última sexta-feira (16), um inquérito para investigar possíveis irregularidades no transporte escolar em sete municípios do Sertão. O objetivo é verificar se veículos e condutores que realizam o serviço cumprem as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas de segurança voltadas ao transporte de crianças e adolescentes.
Os procedimentos foram formalizados pelo promotor de Justiça Thomaz Ilton Ferreira e abrangem os municípios de Sousa, São Francisco, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarézinho e Poço Dantas. Além das condições dos veículos, o inquérito também busca apurar a atuação das prefeituras na fiscalização e na contratação do transporte escolar.
Entre as providências determinadas pelo MPPB está a realização de uma vistoria obrigatória em todos os veículos que operam o transporte de estudantes. A inspeção foi marcada para o dia 7 de março de 2026, a partir das 7h, na sede do Detran-PB em Sousa. Apenas os veículos aprovados receberão selo de autorização para circulação.
No inquérito, a Prefeitura de Sousa recebeu prazo de 20 dias para apresentar ao Ministério Público uma série de informações e documentos, incluindo:
- relação completa dos veículos próprios e contratados usados no transporte escolar;
- identificação dos motoristas, com comprovação das categorias de habilitação exigidas e curso específico para condutores de escolares;
- cópias dos contratos e processos licitatórios do serviço, com detalhamento das rotas e dos alunos atendidos.
O Conselho Tutelar de Sousa também foi acionado e deverá informar se o transporte escolar atende adequadamente os estudantes da rede municipal, considerando critérios como pontualidade, segurança e cobertura das rotas, inclusive na zona rural.
da Redação
