O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que priorizará a votação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul na próxima semana, em meio às “incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos”. Ele afirmou que “resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações internacionais”.
Na última sexta-feira (20), a Suprema Corte dos EUA determinou que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump contra diversos países são ilegais. O Brasil chegou a ser taxado em 50% antes de ter parte das tarifas reduzidas no fim do ano passado após negociações de Trump com o governo e empresários brasileiros.
Motta designou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator do acordo no plenário. Pereira foi ministro do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços) durante o governo de Michel Temer e disse à Folha que agradece a indicação e já retomou as negociações.
O texto só seguirá para o plenário após ser aprovado na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, onde tramita atualmente e é relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O acordo começou a ser analisado em 10 de fevereiro, mas o processo ainda não foi concluído, pois houve um pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). A votação na comissão está prevista para terça-feira (24).
No relatório, Chinaglia destacou a abertura de novas oportunidades econômicas e ressaltou que o acordo será o maior do mundo, abrangendo uma população de 718 milhões de pessoas e um PIB (Produto Interno Bruto) combinado de US$ 22,4 trilhões.
“O acordo insere o Brasil no centro dinâmico da economia mundial, respeitando nossa soberania e garantindo reciprocidade”, afirmou o relator em seu voto.
Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou um pedido de revisão jurídica do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que postergará a entrada em vigor do acordo. A última versão do texto adicionou salvaguardas para proteger os agricultores europeus, o que é criticado pelo setor no Brasil. A discussão sobre o acordo leva mais de 25 anos.
com Folhapress
