PGR defende manutenção do afastamento de juiz investigado por fraudes em empréstimos na PB
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer favorável à manutenção do afastamento do juiz Glauco Coutinho Marques, da Comarca de Gurinhém, no interior da Paraíba. Ele é investigado pelo Ministério Público estadual por suposta manipulação de decisões judiciais que teriam beneficiado fraudes em empréstimos consignados de servidores públicos.
A defesa do magistrado questionou o afastamento, alegando que as medidas se baseiam em “elementos frágeis e genéricos” e que não há provas de ganho direto. Sustentou ainda que o período de um ano seria excessivo, já que oito meses se passaram sem denúncia formal.
Em contrapartida, Lindôra Araújo destacou que o afastamento e outras cautelares aplicadas estão “devidamente fundamentadas”. O juiz é investigado por favorecer associações em ações coletivas ou individuais, ampliando margens consignáveis de empréstimos e homologando acordos com descontos irregulares para aposentados e pensionistas.
O Ministério Público apontou ainda a prática de ajuizamento de ações por associações supostamente inexistentes em fóruns distantes, como Gurinhém, sem qualquer vínculo com a comarca. Segundo a PGR, o histórico de Coutinho envolve outras ações penais — incluindo desvio de recursos, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e organização criminosa — além de reclamações disciplinares que indicam risco de comprometimento da imparcialidade.
O parecer reforça que medidas como a proibição de acesso aos sistemas eletrônicos, às instalações da comarca e de contato com servidores são “essenciais para a efetividade do afastamento e para evitar a obstrução da coleta de provas”.
da Redação
