Ministério Público emite parecer contra habeas corpus e recomenda manutenção da prisão de João Lima
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se posicionou contra a concessão de habeas corpus ao cantor João Lima, preso desde o dia 26 de janeiro por suspeita de violência doméstica. O parecer foi apresentado após a defesa ingressar com pedido de liberdade na Justiça, na sexta-feira (30).
O documento é assinado pelo 5º procurador de Justiça, Luciano de Almeida Maracajá, e aponta que os relatos constantes no processo demonstram uma escalada no comportamento agressivo do investigado. Segundo o Ministério Público, há indícios de reincidência, desrespeito às normas legais e risco à integridade da vítima.
No parecer, o órgão sustenta que a prisão preventiva foi decretada de forma regular pelo juízo plantonista, diante da gravidade das denúncias e da urgência do caso. As investigações apontam episódios de agressões físicas, ameaças e violência psicológica ocorridos em curto espaço de tempo.
A defesa do cantor argumenta que ele cumpre medidas judiciais e pede a substituição da prisão por medidas cautelares. No entanto, o Ministério Público entende que, neste momento, a manutenção da custódia é necessária para garantir a segurança da vítima e o andamento do processo.
Atualmente, João Lima está detido na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa, conhecida como Presídio do Roger. De acordo com o diretor da unidade, Edmilson Alves, desde a prisão o cantor recebeu apenas visitas de advogados.
Segundo a direção, um familiar já realizou o cadastro necessário e deverá visitá-lo na próxima rodada autorizada. Enquanto isso, o detento permanece em ala destinada a presos que respondem por crimes previstos na Lei Maria da Penha, junto a outros internos.
No pavilhão, estão custodiadas cerca de 60 pessoas acusadas de agressões, descumprimento de medidas protetivas e tentativa de feminicídio. O local já abrigou presos condenados por crimes de grande repercussão no estado.
A Justiça ainda não analisou o mérito do pedido de habeas corpus. Até que haja decisão, João Lima seguirá preso preventivamente, enquanto o processo continua em tramitação.
O caso permanece sob acompanhamento do Ministério Público e do Judiciário, que devem avaliar, nos próximos dias, se há elementos para manter ou rever a medida.
da Redação
