Ministério Público denuncia Bar do Cuscuz por crime ambiental e pede indenização de R$ 200 mil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma denúncia criminal contra o restaurante Bar do Cuscuz, localizado na orla de João Pessoa, por poluição e crime ambiental. De acordo com o documento, o estabelecimento mantinha uma ligação clandestina de esgoto conectada diretamente à rede de galerias pluviais, destinando resíduos de forma irregular ao oceano.
A promotora Ismânia Nóbrega, autora da denúncia, destacou que o restaurante é reincidente em infrações de natureza ambiental. Em virtude desse histórico, o Ministério Público negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e requereu, além da condenação criminal com base na Lei de Crimes Ambientais, o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos.
O caso fundamenta-se em vistorias realizadas pela “Operação Praia Limpa”, iniciada em maio de 2024. Naquela ocasião, o estabelecimento chegou a ser interditado após equipes de fiscalização flagrarem o despejo de efluentes no sistema que deveria receber apenas águas das chuvas. A operação é uma força-tarefa que envolve diversos órgãos ambientais para combater a poluição no litoral paraibano.
Até o momento, a defesa do Bar do Cuscuz não enviou posicionamento oficial sobre a denúncia. O espaço segue aberto para futuras atualizações assim que uma nota for emitida pelos representantes do restaurante.
da Redação
