A Paraíba passou a garantir atendimento prioritário a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde. A Lei nº 13.833/2025 entrou em vigor nesta terça-feira (26) e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).
A norma, proposta pelo deputado Tovar Correia Lima e aprovada pela Assembleia Legislativa, prevê que os pacientes recebam uma pulseira de identificação com o símbolo do quebra-cabeça, referência internacional ao autismo.
Com isso, equipes de hospitais, maternidades e unidades de saúde devem ser informadas sobre a prioridade no atendimento e orientar acompanhantes sobre o procedimento. A medida já vale em todo o estado e busca agilizar o acesso a serviços de saúde para pessoas com TEA.
da Redação
