A Justiça da Paraíba concedeu tutela antecipada ao jornalista e comentarista político Gutemberg Cardoso e determinou que Pâmela Bório remova de seu Instagram conteúdos que façam referência a ele. A decisão também impede a ex-primeira-dama de divulgar novas acusações de conotação sexual contra o comunicador em qualquer plataforma.
A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, do 3º Juizado Especial Cível de João Pessoa, estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada das postagens, contado a partir da intimação. A ordem abrange publicações, vídeos, stories e destaques do perfil, especialmente os materiais apresentados no processo.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada a R$ 15 mil. A medida é liminar e foi concedida antes do julgamento definitivo da ação.
Na decisão, a magistrada afirmou que a liberdade de expressão não é ilimitada e deve respeitar direitos constitucionais como a honra e a integridade moral. Ela considerou que os documentos apresentados no processo indicam a divulgação de alegações de conotação sexual contra uma pessoa identificada, sem apuração formal prévia.
A juíza também apontou que a circulação rápida de informações na internet e a permanência das publicações nas redes podem ampliar os danos. Segundo a decisão, manter esse conteúdo em plataformas de grande alcance pode intensificar prejuízos à esfera pessoal do jornalista.
da Redação
