A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (8), a suspensão imediata das obras de requalificação previstas para o Santuário da Penha, em João Pessoa. A decisão atende a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF), que manifestou preocupação com os impactos do projeto sobre a Comunidade Tradicional da Penha, composta majoritariamente por pescadores artesanais.
A determinação judicial abrange não apenas a paralisação de qualquer intervenção física no local, mas também suspende o processo de licitação e a emissão de ordens de serviço relacionadas ao projeto. De acordo com o procurador da República José Godoy, a medida estabelece que o município de João Pessoa estará sujeito ao pagamento de multa em caso de descumprimento das restrições impostas.
O foco da ação movida pelo MPF é evitar danos permanentes ao patrimônio cultural e ao modo de vida da comunidade local decorrentes das mudanças planejadas para a praça situada em frente ao Santuário. O órgão já vinha articulando reuniões com órgãos públicos e representantes da comunidade para delimitar as áreas de uso tradicional e proteger espaços essenciais para eventos como a Romaria da Penha, buscando conciliar a preservação histórica com o desenvolvimento urbano da região.
da Redação
