A Justiça Federal na Paraíba condenou o radialista Emerson Machado, conhecido como “Mofi”, por crime de racismo religioso. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após associar o candomblé à prática de “magia” durante uma reportagem exibida em 2021.
A sentença, proferida pela juíza da 16ª Vara Federal, fixou pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 15 mil a uma entidade social ligada à promoção das religiões de matriz africana. O MPF já anunciou que recorrerá da decisão.
Segundo a magistrada, o comentário feito em rede de televisão não tinha relevância jornalística e reforçou estereótipos históricos que desqualificam as religiões afro-brasileiras. “Ao se referir ao candomblé como prática de magia, algo que conota mal espiritual, atribuiu-se pecha negativa à prática desse culto religioso”, destacou.
A juíza também enfatizou o dever ético do jornalismo em não disseminar preconceitos ou desinformação. A decisão cita como exemplo o caso de Fabiane Maria de Jesus, linchada em 2014 após um boato envolvendo “magia”, para demonstrar o potencial de violência causado por discursos discriminatórios.
Na sentença, o candomblé é descrito como uma religião estruturada, com teologia e ritos próprios, fruto da resistência dos povos africanos escravizados. Ao reduzi-lo a “magia”, observou a magistrada, perpetua-se a demonização de uma tradição religiosa que há séculos sofre perseguição e preconceito no Brasil.
da Redação
