O Grupo Ocean, antigo Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, foi autorizado pela Justiça do Rio de Janeiro a assumir a posse do Hotel Tambaú, em João Pessoa. A medida encerra a disputa sobre a validade do leilão que definiu o grupo potiguar como vencedor do empreendimento.
A decisão foi proferida na quinta-feira (22) pelo juiz Artur Eduardo Magalhães Ferreira, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. No despacho, o magistrado determinou a emissão da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse do imóvel.
O documento judicial estabelece que o grupo poderá ocupar oficialmente o hotel como novo proprietário. O mandado de imissão na posse é o instrumento usado pela Justiça para determinar a entrega física de um imóvel ao titular reconhecido legalmente, inclusive com possibilidade de desocupação por quem estiver no local.
Segundo a decisão, a controvérsia sobre o leilão foi solucionada de forma definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maio de 2025, a Quarta Turma do tribunal confirmou, por unanimidade, a validade do segundo leilão e reconheceu a arrematação feita pelo grupo potiguar.
O Hotel Tambaú foi vendido judicialmente por R$ 40,6 milhões em fevereiro de 2021. O leilão foi realizado para levantar recursos destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas da rede hoteleira responsável pelo empreendimento, vinculada à massa falida do Grupo Varig e da Rede Tropical de Hotéis.
A transferência da posse era disputada pelo Grupo Ocean e pela Ampar Hotelaria, empresa da Paraíba. O imóvel chegou a ser submetido a dois leilões, e decisões judiciais anteriores provocaram mudanças sobre qual lance deveria ser considerado válido.
Na decisão mais recente, o juiz também delimitou o alcance das discussões que ainda podem existir entre as partes. Eventuais pedidos de indenização por prejuízos relacionados ao período de ocupação do hotel ou de ressarcimento por benfeitorias não serão analisados no processo de falência.
De acordo com o entendimento apresentado no despacho, a ação falimentar deve se concentrar na administração dos bens da empresa falida e no pagamento dos credores. Pedidos de reparação ou cobrança por melhorias realizadas no empreendimento deverão ser apresentados em processos próprios na Justiça comum, caso sejam formalizados pela Ampar Hotelaria, pela massa falida ou por outros interessados.
Entenda a disputa
O primeiro leilão ocorreu em outubro de 2020, quando o então Grupo A. Gaspar ofereceu R$ 40,02 milhões pelo hotel. O grupo desistiu posteriormente, e o jornalista e advogado paraibano Rui Galdino, segundo colocado, passou a ser considerado vencedor com uma oferta anunciada de R$ 40 milhões.
Depois, Galdino afirmou que seu lance real teria sido de R$ 15 milhões e também desistiu da compra. Um novo leilão foi convocado, mas o advogado voltou atrás e declarou que pagaria o valor de R$ 40 milhões.
Ele chegou a quitar o sinal e a comissão do leiloeiro, com o restante dividido em 12 parcelas, mas não pagou as prestações seguintes. No segundo leilão, realizado em fevereiro de 2021, o Grupo A. Gaspar venceu com a proposta de R$ 40,6 milhões e passou a pagar o valor em 80 parcelas.
Durante o processo, Rui Galdino foi substituído pelo político e empresário paraibano André Amaral, sócio da Ampar Hotelaria. Em junho de 2022, a empresa quitou parcelas atrasadas e pendentes relacionadas ao lance do primeiro leilão, além de pagar o ITBI, taxas do Patrimônio da União e formalizar documentos para tentar consolidar a propriedade do hotel.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o segundo leilão e reconheceu o resultado do primeiro, que favorecia Rui Galdino. O Grupo A. Gaspar recorreu ao STJ, sob o argumento de que a Ampar não havia participado da disputa. Enquanto aguardava o desfecho judicial, a empresa continuou pagando as parcelas referentes ao segundo leilão.
Com a decisão do STJ favorável ao grupo potiguar, a Justiça fluminense autorizou agora a emissão dos documentos necessários para a transferência da posse.
Hotel é patrimônio turístico de João Pessoa
Construído sobre as areias da praia de Tambaú, o hotel foi inaugurado no início da década de 1970 e se tornou um dos principais símbolos da orla de João Pessoa. O projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes e reúne 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos.
O empreendimento integrava a Rede Tropical de Hotéis, pertencente à antiga Varig. A partir de 2006, passou por dificuldades financeiras e encerrou as atividades em 2020.
Para a historiadora Maiara Belo, a construção do hotel acompanhou o processo de expansão urbana de João Pessoa em direção ao litoral. Antes da década de 1950, a região era ocupada principalmente por pescadores. A abertura da Avenida Epitácio Pessoa, ligando o Centro à praia, contribuiu para a migração da elite e para a transformação da área.
Segundo a historiadora, o edifício é associado à arquitetura modernista e representa o período de desenvolvimento e urbanização vivido pelo país. O hotel também foi projetado como uma hospedagem de luxo e recebeu nomes importantes do Brasil e do exterior.
da Redação
