Uma mulher de 51 anos foi absolvida pela Justiça após ser acusada de matar o próprio filho durante uma discussão familiar ocorrida em 2023, no bairro das Indústrias, em João Pessoa. A decisão reconheceu que ela agiu em legítima defesa diante de um histórico de violência dentro de casa.
Segundo informações apresentadas no processo, a acusada, identificada como Vânia, convivia há anos com episódios de agressão praticados pelo filho, que era usuário de drogas e possuía antecedentes criminais. De acordo com a defesa, ele já havia respondido por crimes ligados à violência doméstica e também tinha passagem por homicídio.
O episódio que resultou na morte aconteceu após uma nova discussão dentro da residência da família. Conforme relato da defesa, o homem havia passado a noite consumindo bebida alcoólica e iniciou uma briga que terminou com agressões contra o próprio sobrinho, neto da mulher.
Ao tentar intervir para proteger o neto, Vânia teria sido alvo de empurrões e ameaças por parte do filho. Durante o confronto, ela pegou uma faca e desferiu um único golpe quando o homem avançou em sua direção. O ferimento acabou sendo fatal.
Após o ocorrido, a mulher ainda tentou prestar socorro ao filho. De acordo com o advogado Luís Pereira, antes de morrer, os dois chegaram a trocar pedidos de perdão pelas agressões e conflitos acumulados ao longo dos anos.
Inicialmente, o caso chegou a ser encaminhado ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida. No entanto, diante dos indícios de legítima defesa, o processo foi remetido para uma vara comum.
Na sentença, a magistrada concluiu que a mulher reagiu para se proteger de uma agressão injusta e iminente, utilizando um meio que estava ao seu alcance no momento. O fato de ter sido apenas um golpe também foi considerado como indício de reação proporcional.
Com base nesses elementos, a Justiça entendeu que estavam presentes os requisitos previstos no Código Penal para o reconhecimento da legítima defesa e decidiu pela absolvição.
A mulher, que trabalha como catadora de materiais recicláveis, se apresentou espontaneamente à polícia após o ocorrido e respondeu ao processo em liberdade. O advogado destacou que, apesar da absolvição judicial, o caso representa uma tragédia familiar marcada por anos de conflitos.
da Redação
