O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior foi designado para atuar temporariamente no segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na vaga da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A magistrada foi chamada para colaborar com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Carneiro ficará responsável por substituir a desembargadora durante o período de afastamento.
A designação foi oficializada pela Portaria nº 2.434, assinada pela Presidência do TJPB em 13 de novembro. A medida tem efeitos retroativos a 9 de novembro e seguirá válida até nova decisão do Tribunal.
da Redação
