João diz que zerar ICMS da cesta básica gera “perda muito alta” e teme que redução não chegue ao consumidor
O governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) disse, durante entrevista nesta terça-feira (18) à Rádio Arapuan FM, que zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica gera uma perda muito alta.
João afirmou que o Governo do Estado discute a questão e faz contas para analisar a possibilidade de aplicação da medida na Paraíba. Ele destacou as isenções de impostos que o Estado já aplica em diversos produtos e setores.
“Nós estamos discutindo isso internamente, até porque a Paraíba tem algumas características, é preciso a gente entender. Nós somos a segunda ou terceira cesta básica mais barata do Brasil. E por que isso é possível? Porque verduras, legumes, ervas, frutas frescas nacionais já tem imposto zerado”, explicou.
João Azevêdo ainda mencionou a isenção de impostos nos ovos, leite in natura ou pasteurizado, queijo de coalho e queijo de manteiga artesanal, caprinos e ovinos para abate, mel de abelha, farinha de mandioca, pescados frescos, rapadura de todo tipo, leite de cabra, e em todos os produtos de agroindústria ou de pessoas físicas cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
“Essa coisa de zerar mais itens nós estamos fazendo conta. A perda é muito alta. E se você fizer uma análise você vai perceber que nem todos os estados terão condições de zerar e nem sequer de fazer isso que a Paraíba já faz porque é uma perda significativa”, argumentou João.
O governador citou o exemplo dos descontos que eram aplicados, alguns anos atrás, na chamada linha branca de eletrodomésticos e disse temer que o desconto em impostos não chegue ao consumidor no caso da cesta básica.
“Aquilo que mais me preocupa é que uma isenção como essa não chegue na ponta. Quantas vezes não se fez no Brasil a redução do imposto da chamada ‘linha branca’? E a geladeira, quando chegava na ponta, continuava sendo vendida pelo mesmo preço”, pontuou.
com ClickPB
