O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou na manhã desta quarta-feira (19) de uma reunião na Residência Oficial do Senado Federal ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
O encontro teve como foco o andamento de matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário que tramitam na Câmara e no Senado. Durante a reunião, o ministro Edson Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta entre Judiciário e Executivo voltada ao aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro, com ênfase em critérios técnicos e humanitários.
Hugo Motta destacou a importância da articulação entre os poderes para garantir equilíbrio e agilidade ao processo legislativo. “O diálogo institucional é essencial para dar celeridade, equilíbrio e transparência ao processo legislativo. Reitero o compromisso da Câmara dos Deputados com a modernização das leis, o fortalecimento do sistema de justiça e a construção de soluções que atendam às necessidades do país”, afirmou.
A reunião integra a agenda de aproximação entre Legislativo e Judiciário para alinhar prioridades e ampliar a eficiência das políticas públicas ligadas ao sistema de justiça.
da Redação
