O Hospital Padre Zé afirmou, na tarde desta quarta-feira (9), que corre o risco de encerrar as atividades se não conseguir renovar o contrato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para manutenção de 100 leitos da unidade.
Em nota, a direção do hospital explica que a Gestão Municpal “decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos”.
A unidade de saúde recorreu à Justiça, porém o pedido de liminar foi negado em 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ainda na nota, o Hospital informa que uma reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve acontecer na próxima segunda-feira (14) com o objetivo de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde na unidade.
“Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”, diz a nota.
O que diz a Prefeitura
O secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, disse, nesta quarta-feira que uma série de reprovações de contas relativas ao Hospital Padre Zé impossibilita a Prefeitura de renovar o contrato com a unidade de saúde.
“Estamos numa tratativa há bastante tempo, o Hospital Padre Zé todo mundo sabe dos problemas, que a instituição enfrentou por conta de uma gestão anterior. Nós tivemos durante esse ano, com o Tribunal de Contas do Estado, de fazer a retomada de contas de todos esses anos que o Hospital teve de contrato com a Prefeitura de João Pessoa, várias das contas foram reprovadas. Essa reprovação impede a renovação contratual e o repasse de qualquer recurso público para instituição”, afirmou Luís.
A Secretaria Municipal de Saúde se reuniu com a instituição e entrou com uma medida liminar para tentar garantir o repasse dos recursos.
“A Prefeitura precisa do Hospital Padre Zé. Queremos manter a contratualização com o Padre Zé, mas precisamos de uma ordem jurídica, porque do jeito que está é ilegal essa contratualização. Essa liberação depende do Tribunal de Justiça, os recursos só podem ser liberados caso o Tribunal autorize”, complementou.
Confira a nota da PMJP
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.
com MaisPB
