Uma operação conjunta da Receita Federal, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) teve desdobramento na Paraíba nesta terça-feira (10), com o cumprimento de mandado de busca e apreensão em João Pessoa. A ação investiga um grupo suspeito de desviar cerca de R$ 30 milhões em recursos do programa federal Farmácia Popular.
Batizada de operação OTC – Over The Counter, a ofensiva ocorre simultaneamente em outros estados, mas na Paraíba o foco está na apuração de possíveis conexões locais com o esquema, que envolvia o uso fraudulento de dados de consumidores e empresas vinculadas ao programa.
De acordo com a Receita Federal, os investigados compravam CNPJs de farmácias regularmente cadastradas no Farmácia Popular e transferiam a titularidade para pessoas usadas como laranjas. A partir disso, passavam a registrar vendas fictícias de medicamentos, utilizando CPFs de consumidores sem autorização, para gerar pedidos indevidos de ressarcimento ao governo federal.
O Farmácia Popular funciona por meio do reembolso às farmácias após o registro de vendas no sistema oficial. Com a simulação das operações, o grupo conseguia receber valores de forma irregular, sem que os medicamentos fossem efetivamente comercializados.
As investigações começaram após uma denúncia individual. Uma mulher identificou que seu CPF havia sido utilizado em uma suposta compra de medicamento vinculada ao programa, sem seu conhecimento. O registro fraudulento teria ocorrido em um estabelecimento localizado no Mato Grosso do Sul, o que levou à abertura da apuração em âmbito nacional.
Na ação desta terça-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em diferentes estados. Não houve prisões até o momento, e o balanço do material apreendido ainda não foi divulgado. As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos.
da Redação
