Um homem de 25 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na última sexta-feira (16), no município de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba, sob a acusação de estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido durante a sexta-feira de Carnaval, no dia 13 de fevereiro. A prisão foi efetuada após a mãe da vítima procurar o Conselho Tutelar para denunciar o envolvimento sexual do suspeito com sua filha, uma adolescente de apenas 13 anos.
De acordo com informações do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a guarnição foi acionada pelos conselheiros tutelares assim que o caso foi relatado pela família. Localizado pelos policiais, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Uiraúna, acompanhado da jovem e de seus responsáveis legais. Na unidade policial, ambos foram submetidos a exames de corpo de delito; o laudo de ofensa física não apontou lesões aparentes em nenhum dos envolvidos.
Embora a adolescente tenha afirmado em depoimento que a relação sexual foi consensual, o suspeito permanece detido devido à aplicação do **Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro**. A legislação estabelece que qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, uma vez que, juridicamente, a vítima não possui discernimento ou idade legal para consentir com o ato, tornando a “vontade” da menor irrelevante para a caracterização do crime.
da Redação
