O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em Campina Grande após o rompimento do reservatório da Cagepa que inundou parte do bairro da Prata no último sábado (8). O decreto, válido por 180 dias, foi publicado nesta quinta-feira (13) e se baseia em avaliação da Defesa Civil estadual, que classificou o episódio como desastre de nível II, devido à gravidade dos danos registrados.
Com o reconhecimento da emergência, o Estado passa a ter autorização para liberar crédito extraordinário e contratar serviços e obras sem licitação, permitindo ações rápidas na área atingida e na infraestrutura comprometida. O colapso do reservatório despejou aproximadamente dois milhões de litros de água, causando destruição em ruas e imóveis, deixando uma mulher de 62 anos morta, duas pessoas feridas e provocando o desabastecimento de 40 bairros da cidade, além de Lagoa Seca, Montadas, Areial e São Sebastião de Lagoa de Roça.
MP abre investigação
Paralelamente às medidas do Governo do Estado, o Ministério Público da Paraíba iniciou, no último domingo (9), um procedimento preliminar para entender por que a estrutura cedeu e se houve falhas na manutenção ou fiscalização. A promotora Cláudia Bezerra determinou a notificação da Cagepa, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Instituto de Polícia Científica, que deverão apresentar relatórios técnicos, perícias, histórico de vistorias e informações sobre eventuais investigações criminais relacionadas ao caso.
A promotora destaca que o rompimento envolve um serviço público essencial e provocou danos coletivos, justificando a atuação intersetorial do MP nas áreas de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Criminal. A apuração busca esclarecer se houve negligência, omissão ou falhas estruturais capazes de caracterizar responsabilidade civil ou penal.
As análises também devem nortear a definição de medidas compensatórias e o processo de reparação às famílias afetadas. O MP afirma que acompanhará o caso “de forma vigilante” até que todos os responsáveis sejam identificados e os prejuízos reparados.
da Redação
