O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 13.989, que estabelece o peso máximo das mochilas escolares para alunos das redes pública e privada. A norma, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).
De acordo com a lei, crianças da educação infantil podem carregar até 5% do próprio peso corporal, enquanto estudantes do ensino fundamental e médio devem respeitar o limite de 10%. Cada escola terá a responsabilidade de organizar o material diário necessário, garantindo que o peso extra seja armazenado em armários individuais ou coletivos.
A fiscalização ficará a cargo do Procon estadual e dos Procons municipais, que poderão aplicar sanções caso as instituições descumpram as regras. O objetivo da medida é prevenir problemas de coluna e reduzir o esforço físico provocado pelo excesso de peso nas mochilas, preocupação crescente entre pais e profissionais de saúde.
da Redação
