Estado notifica 70 municípios por atrasos em convênios para construção de creches

O Governo da Paraíba estabeleceu prazo de 15 dias para que 70 prefeituras prestem esclarecimentos sobre convênios firmados para construção de creches dentro do Programa Primeira Infância. A medida foi oficializada por portaria publicada nessa segunda-feira (2) no Diário Oficial do Estado.

O ato é assinado pelo secretário de Educação, Wilson Filho, e prevê que, caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial.

De acordo com a Secretaria de Educação, os municípios notificados deixaram de responder a cobranças administrativas anteriores relacionadas a recursos estaduais destinados às obras. Entre as irregularidades apontadas estão falhas na execução, paralisação de projetos e problemas na prestação de contas.

A decisão também atende determinações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no contexto de auditoria que avalia políticas públicas voltadas à primeira infância.

Dentro do prazo improrrogável, as prefeituras deverão informar a situação atual das obras, apresentar documentação comprobatória de execução ou retomada, detalhar providências adotadas para regularização ou comunicar eventual impossibilidade de continuidade dos convênios.

Confira a lista completa:

1. Alcantil
2. Alagoinha
3. Alagoa Grande
4. Alagoa Nova
5. Aparecida
6. Areia
7. Aroeiras
8. Araruna
9. Assunção
10. Bananeiras
11. Boa Vista
12. Cabaceiras
13. Caldas Brandão
14. Capim
15. Carrapateira
16. Catingueira
17. Caturité
18. Condado
19. Cuitegi
20. Desterro
21. Esperança
22. Igaracy
23. Ingá
24. Itabaiana
25. Itaporanga
26. Itapororoca
27. Jericó
28. Juazeirinho
29. Lagoa de Dentro
30. Lastro
31. Manaíra
32. Mari
33. Matureia
34. Mogeiro
35. Montadas
36. Monte Horebe
37. Olho d’Água
38. Olivedos
39. Parari
40. Paulista
41. Pedra Lavrada
42. Pilões
43. Pirpirituba
44. Poço Dantas
45. Pocinhos
46. Riachão
47. Santa Cecília
48. Santa Helena
49. Santa Rita
50. Santana de Mangueira
51. São Bentinho
52. São Domingos do Cariri
53. São João do Cariri
54. São João do Rio do Peixe
55. São João do Tigre
56. São Miguel de Taipu
57. São Sebastião de Lagoa de Roça
58. Serra Branca
59. Serra Grande
60. Serraria
61. Sertãozinho
62. Soledade
63. Tacima
64. Taperoá
65. Tavares
66. Teixeira
67. Vieirópolis
68. Vista Serrana
69. Zabelê

da Redação