Descumprimento de medidas protetivas dispara na Paraíba e cresce mais de mil por cento em um ano
Os registros de desrespeito a medidas protetivas de urgência tiveram crescimento expressivo na Paraíba ao longo de 2025, acendendo um alerta sobre a efetividade da proteção às vítimas de violência doméstica no estado.
Levantamento obtido junto ao Conselho Nacional de Justiça aponta que os casos passaram de 56, em 2024, para 668 no ano passado, um aumento superior a mil por cento no período.
Com esse avanço, o descumprimento de medidas protetivas deixou de ser uma ocorrência pontual e passou a ocupar a segunda posição entre os crimes mais frequentes ligados à violência doméstica. Ao todo, o Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizou 12.475 registros desse tipo de violência em 2025.
Na contramão do crescimento das violações, os pedidos de proteção judicial apresentaram queda. Em 2024, foram solicitadas 12.411 medidas, número que recuou para 10.699 no ano seguinte, representando redução de quase 14%.
Em João Pessoa, os dados também revelam aumento significativo. A capital registrou 130 descumprimentos em 2025, contra 20 no ano anterior, crescimento de 550%.
Casos recentes reforçam o cenário preocupante. Nessa terça-feira (27), um homem foi preso em flagrante na Capital após voltar a procurar a ex-companheira, mesmo com restrição judicial em vigor. Durante o depoimento da vítima, ele continuou enviando mensagens, tentando impedir a denúncia.
No mesmo dia, em Patos, outro suspeito foi detido após perseguir e ameaçar a ex-companheira. Segundo o relato, ele chegou a provocar a queda da vítima ao jogar uma motocicleta contra ela, causando ferimentos.
Especialistas e autoridades avaliam que os números refletem tanto a persistência da violência quanto a dificuldade de romper ciclos abusivos, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficazes e acompanhamento contínuo das vítimas.
Como denunciar
Mulheres que sofrem violência podem buscar ajuda pelos seguintes canais:
- 197 – Disque Denúncia da Polícia Civil
- 180 – Central de Atendimento à Mulher
- 190 – Polícia Militar, em casos de emergência
da Redação
