A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente tenha acesso a aparelho de televisão do tipo Smart TV e assistência religiosa de um bispo e um pastor.
Ambos os pedidos foram enviados ao Supremo nessa quinta-feira (8), mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e que beneficiariam Bolsonaro.
Segundo a defesa do ex-presidente, “acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
Os advogados reiteraram, ainda, que o aparelho seria providenciado pelos familiares de Bolsonaro e “não tem por finalidade o acesso a redes sociais”, apenas para o acompanhamento de canais de notícia e plataformas de streaming como o “YouTube”, citam.
A defesa pediu, ainda, que o ex-presidente tenha acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Alegaram, ainda, que o presidente já recebia assistência religiosa semanal durante a prisão domiciliar, e “tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido”.
Ainda hoje foi solicitada pelos advogados a autorização da Corte para Bolsonaro participar do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada obra lida.
Vistoria na cela
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, também nessa quinta-feira, um pedido de vistoria institucional na cela da Superintendência da PF (Polícia Federal) em que Bolsonaro está custodiado.
No pedido, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a senadora declarou que a “ação se faz necessária tendo em vista os últimos acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa acerca do ex-presidente”, em referência a recente queda de Bolsonaro, dentro da cela.
Na ocasião, segundo laudo médico, o ex-chefe de Estado sofreu um “traumatismo craniano leve”.
No ofício, Damares declara, ainda, que o pedido trata-se de “exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal” por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela parlamentar.
Agora cabe a Moraes, relator do caso, aprovar as solicitações.
com CNN Brasil
