Nenhuma das obras de educação vistoriadas na Paraíba dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação teve o laudo técnico aprovado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório do órgão federal aponta que, em todos os casos analisados no estado, houve discrepância entre as informações prestadas pelas prefeituras e a realidade encontrada nas construções.
A Paraíba está entre os nove estados brasileiros em que 100% dos laudos foram considerados insatisfatórios. Das 230 obras analisadas em todo o país, oito estão localizadas em municípios paraibanos. Os nomes das cidades, no entanto, não foram divulgados.
As vistorias foram realizadas em obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), incluindo escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas. Em todas as repactuações vistoriadas na Paraíba, a CGU identificou falhas como informações genéricas, ausência de avaliação estrutural, imagens desatualizadas e inconsistências técnicas.
De acordo com o relatório, os problemas nos laudos comprometem o diagnóstico das obras e podem causar desperdício de recursos públicos ou novas paralisações. A auditoria também apontou erros nas planilhas orçamentárias, com inclusão de serviços já executados e omissão de itens essenciais para a conclusão dos projetos.
No total, 54 obras foram repactuadas por gestões municipais paraibanas. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, criado pelo Governo Federal em 2023, tem como meta gerar mais de 740 mil vagas na educação básica, com investimentos previstos de R$ 4,1 bilhões. No entanto, a CGU alerta que a efetividade do programa depende de maior transparência e controle por parte dos entes envolvidos.
da Redação
